Fundação: 08/06/1991 - 20 anos em 2011
Fundação: 08/06/1991

ASCAM/RS - Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul
Fone/Fax: (51)  3061-4189 - Celular: (51)  9993-4400  #  9878-0444  
Rua Uruguai, 335 Sala 33 - Bairro Centro
CEP: 90010-140 -  Porto Alegre/RS 

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Dr. José Augusto Rodrigues - UVERGS

CURSO: ASSUNTOS DE INTERESSE DE CÂMARAS MUNICIPAIS
07 a 09 de  MARÇO de 2012
Local: City Hotel - Rua José Montaury, 20 - Centro - Porto Alegre/RS

PARA RESERVAR SUA VAGA ON-LINE: CLIQUE NA FIGURA ABAIXOClique aqui para preencher a ficha de pré-inscrição

Datas e Horários:

07  março 2012- QUARTA-FEIRA
09h às 12h - INSCRIÇÕES E ENTREGA DE MATERIAL no local do Curso ( City Hotel)
       FAVOR OBSERVAR O HORÁRIO
        DAS INSCRIÇÕES
14h - 17h - AULA

08 março 2012 - QUINTA-FEIRA
09h - 12h - AULA
14h - 17h - AULA

08 março 2012 - QUINTA-FEIRA
17h - ASSEMBLÉIA-GERAL ver Edital

09 março 2012 - SEXTA-FEIRA
09h - 12h - AULA
12h - ENCERRAMENTO

PROGRAMA:

Apontamentos do TCE – Como evitar?
Licitações e Contratos Administrativos – com ênfase para o Pregão.
Revisão da LOM – sugestões.
Cargo em Comissão e Função Gratificada – aspectos constitucionais.
Terceirização de pessoal – possibilidades.
Convênios – análise pela Câmara de Vereadores. Em que situação.
Julgamento do Parecer Prévio do TCE sobre as contas do Prefeito.
Soberania do Plenário – situações previstas no Regimento Interno.
Sessões Extraordinárias – pagamento de subsídios. Pode?
Processo Legislativo simplificado.
Contratação emergencial – possibilidades.

ATENÇÃO: Entrega de Certificados somente ao final do Curso e mediante a freqüência mínima de 75%.

No Certificado constará o
percentual de presença efetiva.

CARGA HORÁRIA: 15 HORAS/AULA

Investimento:
R$ 240,00 - Associados em dia com a Anuidade*
R$ 360,00 - Vereadores e demais participantes

Descontos: 03 ou mais participantes da mesma Cidade, desconto de 10%, não cumulativo com o valor para associado.
(*)Anuidade 2012, Art. 43 do Estatuto da ASCAM/RS, no valor de R$ 60,00.
    O Servidor pode associar-se e quitar a anuidade do ano de 2012 no ato da inscrição.

Atenção:
Na sexta-feira a Lista de Presenças ficará à disposição até às 10h para fechamento dos percentuais.

Formas de pagamento:
Em espécie ou depósito bancário, empenho ou cheque em nome de
Associação dos Servidores de Câmaras Municipais do Rio Grande do Sul - ASCAM/RS

CNPJ: 97.262.950/0001-26 - Inscrição Estadual: Isento
Banco: Banrisul (041) - Agência: 0835-93 - Conta: 06.101.130.0-5

ATENÇÃO:

NÃO DESCONTAR IRF
A ASCAM/RS ESTÁ ISENTA
CONFORME A LEI 9.532/97

Empenhar o valor bruto pois o IRFF
é Receita tributária do Município

 DOCENTE:
Dr. José Augusto Rodrigues - Advogado Municipalista e Consultor Jurídico da UVERGS - União dos Vereadores do Rio Grande do Su, Palestrante da ASCAM/RS.

APOIO:
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 PATROCÍNIO:
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Nos dias do curso, o fax deverá ser encaminhado para o fone/fax
do City Hotel: 51 3224-2246 endereçado ao Evento da ASCAM/RS.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES:
Rua Uruguai, 335 Sala 33 - Bairro Centro - Porto Alegre-RS  CEP: 90010-140
Fone/Fax: (51) 3061-4189 - Cel: (51) 9993-4400 # (51) 9878-0444
e-mail: ascamrs@ascamrs.com.br

 Atualizado em: 23 janeiro, 2012 16:15  

No caso de depósito bancário, enviar por fax 51 3061-4189 ou e-mail  ascamrs@ascamrs.com.br até o dia anterior ao início do curso ou trazer cópia do comprovante do pagamento no dia do curso.